Quais são os objetivos do desenvolvimento sustentável?

“Este é o verão mais fresco do resto das nossas vidas”. Certamente, já ouviu esta expressão alarmante, sobretudo num país onde o sol se faz sentir com especial veemência no período estival e é particularmente sensível às alterações climáticas.

Dizemos que é alarmante e não estamos a exagerar. As alterações climáticas são, infelizmente, uma realidade cada vez mais presente, criando, ano após ano, desafios difíceis de ultrapassar por parte de toda a Humanidade.

As ondas de calor e as tempestades são, contudo, apenas a ponta de um icebergue que vai alterando, de forma radical, a paisagem do planeta a que chamamos casa e que está a ser promovida pela ação humana.

Face a este grave problema, exigem-se respostas globais que desmontem um cenário em que a depredação dos ecossistemas e a desigualdade entre ricos e pobres são os expoentes máximos de uma ideia de economia que se caracteriza pela ilusão do crescimento infinito e pela degradação das condições de vida, especialmente das populações mais vulneráveis.

É com a consciência de que este caldo de cultura merece uma solução à altura que a ONU (Organização das Nações Unidas) decidiu agir e estruturar a luta por uma sociedade mais justa e ambientalmente sensível através da criação da Agenda 2030, que, entre outras coisas, se consubstancia na listagem de 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) para o mundo.

O que são os ODS e qual a sua origem?

Em 2015, o objetivo da ONU de unir a comunidade internacional à volta da luta por um mundo mais sustentável sofreu um avanço significativo com a adoção, por todos os Estados-membros da organização (entre os quais Portugal) da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Neste documento, que procura definir as prioridades e aspirações com vista a um desenvolvimento global sustentável a ser atingido em 2030, é elencado um conjunto de 17 objetivos e metas comuns a colocar em prática pelos países signatários do acordo, os ODS.

Mas, afinal de contas, o que são os objetivos do desenvolvimento sustentável?

Tal como o nome indica, os ODS são um guia prático sobre como os países quer desenvolvidos, quer em desenvolvimento, devem reconhecer e trabalhar para erradicarem a pobreza, combaterem as desigualdades, protegerem os seus ecossistemas, melhorarem os seus sistemas de educação e saúde, debelarem as alterações climáticas e estimularem o crescimento económico.

A grande ambição destes 17 objetivos sociais e ambientais da ONU é, como pode ler-se no documento aprovado pelos 193 países membros da organização, “não deixar ninguém para trás".

Nesse sentido, foi estabelecida uma linguagem comum e metas de sustentabilidade para todos os stakeholders e fixaram-se as respetivas métricas em torno de 5 áreas críticas para a Humanidade: Planeta, Pessoas, Prosperidade, Paz e Parcerias.

Quais são os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável?

Quais são, então, os 17 objetivos do desenvolvimento sustentável?

Já aqui mencionámos por diversas vezes os 17 ODS 2030 estabelecidos pela ONU, mas agora está na altura de nos focarmos no que cada um deles estipula:

1.º e 2.º Objetivos: Erradicação da pobreza e da fome

Eliminar a pobreza sob todas as formas, em particular a pobreza extrema.

Além disto, esta meta tem por ambição reduzir para metade a proporção de homens, mulheres e crianças que vivem na pobreza, promovendo, para o atingir, a implementação de sistemas e medidas de proteção social que garantam que todos têm direitos iguais no acesso a recursos económicos e serviços básicos.

3.º, 4.º e 5.º Objetivos: Educação, saúde e igualdade

Os pontos seguintes destes objetivos sustentáveis 2030 dizem respeito à Educação, à Saúde e à Igualdade de Género.

Neles, pode ler-se a necessidade de garantir uma cobertura universal de saúde, reduzir a taxa de mortalidade infantil, erradicar epidemias (VIH, malária, tuberculose, etc.), promover a saúde mental, garantir uma educação inclusiva e de qualidade para todos, acabar com todas as formas de discriminação, eliminar a violência sobre as mulheres e meninas sob todas as formas e promover a igualdade de oportunidades.

6.º e 7.º Objetivos: Sustentabilidade ambiental e energética

O acesso a água potável e a uma rede de saneamento básico que melhorem a vida e a higiene das pessoas mais carenciadas junta-se à procura da garantia de um acesso universal à energia renovável através do aumento da quota global das energias renováveis no “mix mundial de energias” e da expansão da infraestrutura energética de distribuição.

8.º, 9.º e 10.º Objetivos: Crescimento económico e inovação

Entramos agora nos pontos relativos à necessidade de se obter níveis de crescimento económico mais altos através da atualização tecnológica e da inovação, à qual se junta ainda a luta pelo pleno emprego e pela igualdade salarial, com o intuito de reduzir as disparidades dentro de e entre países signatários dos objetivos da ONU.

11.º, 12.º, 13.º, 14.º e 15.º Objetivos: Proteção dos ecossistemas e procura da sustentabilidade

Nestes cinco pontos, destacam-se a proteção dos ecossistemas terrestres e marinhos, a tomada de medidas concretas de combate às alterações climáticas, a aposta em produções sustentáveis e a promoção de hábitos de consumo mais saudáveis, assim como a redução significativa da produção de resíduos.

16.º e 17.º Objetivos: Paz, justiça e parcerias

Por último, nas 16.ª e 17.ª metas do desenvolvimento sustentável da ONU, encontramos uma referência à promoção da paz, à erradicação do abuso, do tráfico de seres humanos e da tortura, à promoção do estado de direito e à criação de parcerias entre estados, sociedade civil e setor privado.

Porque são os ODS importantes para o planeta e para a sociedade?

Não é propriamente uma novidade para ninguém que o atual modelo de desenvolvimento económico está a ser extremamente prejudicial não só à vida em comunidade, como a todos os seres vivos que habitam o planeta Terra.

A destruição de florestas, a desigualdade crescente entre os mais pobres e os mais ricos, a monopolização dos meios de produção nas mãos de grandes conglomerados que não respeitam as comunidades onde estão inseridos, a degradação da biosfera e, claro, a crise climática que, em maior ou menor grau, todos os povos do mundo enfrentam, são desafios que necessitavam de uma estratégia de ação concertada.

Foi exatamente isso que os 17 ODS propostos e promulgados vieram trazer.

Ao vincular 193 países à procura de uma sustentabilidade global, o potencial impacto dos ODS na sociedade e ecossistemas é enorme, já que estes têm, segundo a ONU,

“a capacidade de desencadear inovação, crescimento económico e desenvolvimento a uma escala sem precedentes”.

Deste modo, os ODS acabam por constituir uma extraordinária oportunidade para que os estados, em compromisso com a sociedade civil e o setor privado, alterem o caminho seguido até aqui e apoiem um crescimento inclusivo, sustentável e regenerativo sem o qual será impossível lutarmos contra a desigualdade, a perda de biodiversidade, as alterações climáticas e as assimetrias sociais.

Na prática, já podemos ver alguns resultados da implementação de medidas impulsionadas por este acordo histórico, inclusive em Portugal.

Por exemplo, o nosso país tem uma das maiores taxas de produção de energias renováveis a nível global, fruto não só de um forte investimento na produção de energia fotovoltaica em grande escala, como também ao nível da produção doméstica através de incentivos financeiros com vista à instalação de painéis solares nas habitações.

Além disto, o compromisso para com as metas da sustentabilidade tem resultado na promoção da mobilidade verde, que acaba por se consubstanciar em apoios financeiros na compra de carros elétricos, em benefícios fiscais, na substituição dos velhos autocarros a gasóleo por meios de transporte elétricos ou a hidrogénio verde, na aposta cada vez mais forte na ferrovia e na digitalização.

No caso da digitalização, é importante sublinhar o esforço do Estado em tornar a vida dos cidadãos mais cómoda através da possibilidade de se realizarem candidaturas a programas governamentais de forma 100% online e de diminuir a burocracia e as viagens, por exemplo através do pedido de um cartão do cidadão de forma totalmente digital, bem como a promoção de meios de pagamento digitais inovadores que poupam recursos e facilitam a vida dos consumidores.

Já a nível global, o chamado mercado de carbono, embora com algumas lacunas, é uma das medidas que têm ajudado a controlar a emissão de gases de efeito de estufa em países desenvolvidos, ao mesmo tempo que permite que países em vias de desenvolvimento possam capitalizar-se para se atingir um mais rápido e sustentável crescimento económico.

Como contribuir para os ODS – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

“Pensar globalmente, agir localmente”. Este é um velho mote que continua a fazer sentido, especialmente quando falamos sobre como ajudar a alcançar os objetivos da ONU.

Todos estão convocados para este desafio. Isto é o mesmo que dizermos que, através da ação conjunta de cidadãos, empresas e governos, podemos alterar o paradigma de depredação dos ecossistemas e conseguir uma sociedade mais justa.

Ações de Desenvolvimento Sustentável – exemplos

Entre os exemplos de ações sustentáveis e socialmente responsáveis que um qualquer cidadão comum pode tomar, contam-se não só as habituais redução do consumo, reciclagem do lixo produzido e a aposta em produtos reutilizáveis, como também ações mais impactantes como a aposta nos transportes públicos em detrimento do carro particular or the participação na política local, de modo a pressionar a tomada de decisões ambientalmente responsáveis.

Do lado do Estado, pelos meios que tem ao seu dispor, espera-se uma aposta séria em programas que visem a educação ambiental e para os ODS, a promoção de uma maior igualdade social através do aumento dos salários e da oferta de serviços públicos, a imposição de regras à circulação de viaturas poluentes e uma maior fiscalização da gestão dos resíduos e do impacto ambiental do tecido industrial.

Por último, as empresas: delas, espera-se o cumprimento da sua responsabilidade social através de uma produção alicerçada em matérias-primas (de origem local, sempre que possível), a oferta de condições de trabalho e de salário condizentes com os lucros gerados e uma promoção efetiva de boas práticas ambientais que passem pela boa gestão dos resíduos, pela aposta no digital e pela substituição da sua frota automóvel, privilegiando a adoção de veículos elétricos.

Conclusion

Mudar velhos comportamentos não é simples, mas, quando somos confrontados com a perda de mais de um terço das florestas a nível global, com a crescente desigualdade social que leva a que 1% da população mundial possua 99% dos recursos ou o aumento do discurso de ódio que promove a violência, toda a ação torna-se urgente, de modo a impedir a implosão da Terra tal como a conhecemos.

Como referimos, esta convocatória não olha à cor da pele, aos meios económicos de cada um ou à dimensão do poder que se tem nas mãos. Existe uma responsabilidade coletiva que nos obriga (ou deve obrigar) a preservar o que temos e a construir um mundo melhor, para que as gerações vindouras tenham onde viver em paz e harmonia.

Apesar de não eliminar todos os males, a importância dos ODS mede-se pelo grau de consciencialização que os mesmos poderão gerar em cidadãos, empresas e governos de todo o mundo para que, com um objetivo comum em mente, se possa mudar, definitivamente, o paradigma atual de desenvolvimento económico.